De Olho no Antonio Carlos Rodrigues

Câmara aumenta a verba de gratificação

Cada vereador terá mais R$ 6.000 para gastar mensalmente com os funcionários de seu gabinete; correção foi de 8%

Ato da Mesa Diretora foi publicado no último sábado no “Diário Oficial”: verba mensal por gabinete sobe de R$ 69.987 para R$ 75.946

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Apesar da crise econômica, que reduziu as receitas da Prefeitura de São Paulo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal aumentou em R$ 6.000 o valor da verba que os vereadores podem gastar mensalmente com o pagamento de gratificação aos funcionários dos gabinetes.
O ato da Mesa Diretora, publicado no “Diário Oficial da Cidade” do sábado, corrigiu o valor do repasse em 8%.
A verba mensal por gabinete de vereador passou de R$ 69.987,75 para R$ 75.946,49.
Com o reajuste, a despesa anual com o pagamento das comissões alcançará, a partir de agora, R$ 50,7 milhões ao ano. O ato anterior que fixava os valores foi publicado há quatro anos, em junho de 2005.
O presidente da Câmara de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), o Carlinhos, não foi encontrado ontem para falar do aumento. Segundo sua assessoria, ele está viajando.
O primeiro-secretário da Câmara, Francisco Chagas (PT), também não foi localizado, mas, segundo sua assessoria, um dos motivos para o aumento da verba de gratificação é que o valor estava congelado havia quatro anos.
Essa gratificação foi instituída em 2002, pela lei que dá aos vereadores o poder de definir os valores e critérios para o pagamento.
Pela lei, que efetuou uma reorganização administrativa no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o limite máximo para o pagamento é a diferença entre a soma dos vencimentos básicos recebidos pelos assistentes parlamentares e o limite de custos com esses mesmos funcionários.
O reajuste segue os mesmos índices previstos para o aumento salarial dos servidores da Câmara. Podem receber a gratificação também os servidores transferidos de outros órgãos públicos.

Crise
O aumento ocorre em momento de aperto nos gastos e cortes nos investimentos realizados pela prefeitura.
Neste ano, o governo do prefeito Gilberto Kassab (DEM) cortou os investimentos em 35% em relação ao mesmo período de 2008.
O prefeito afirma que decidiu frear os gastos em razão da crise econômica. Por isso, somente na semana passada, Kassab contingenciou (reteve os gastos) R$ 800 milhões.
A arrecadação projetada do município para este ano caiu de R$ 29,4 bilhões para R$ 21,2 bilhões.

FSP

Governo quer decisão na semana

Roberto Fonseca

Integrantes do governo esperam realizar, na semana que chega, o último “round” da concorrência para locação de veículos na Secretaria Municipal de Saúde, que já se arrasta há dois anos. A depender da decisão da administração, deve ser declarada vencedora a empresa Transbraçal, que prestava o serviço em contratos de emergência – sem licitação – desde 2007. No atual pregão, a empresa reduziu o valor oferecido pelo serviço em mais de R$ 1,5 milhão – de R$ 4 milhões para R$ 2,5 milhões -, fato considerado“ incomum” por quem acompanha concorrências públicas.

Há, porém, pendência jurídica: outra concorrente, a Brasil 10, obteve nova liminar na Justiça contra sua eliminação da disputa. Enquanto isso, por ordem do secretário Januário Montone, a pasta não renovou contrato de emergência e remanejou veículos de outras áreas para “cobrir buracos”.

Do JT 11/07

Será realizado no próximo sábado 11 de Julho às 14hs o 2º Encontro do Adote um Vereador de São Paulo, o encontro que acontecerá no Centro Cultural São Paulo busca reunir os cidadãos adotadores, para discurtir as formas de atuação e meios de fiscalização do trabalho dos vereadores e do poder executivo.

Dentre outras coisas discutiremos:

• Encontros mensais do Adote um Vereador
• Adote um Vereador no Brasil
• Como nos organizarmos melhor

Vale lembrar que essa pauta está aberta e pode ser incluído mais assuntos, fique a vontade

Nos encontraremos próximo à entrada principal do Centro Cultural próximo à Lanchonete.

Participe você também.

Polícia Civil prende 4 dos 9 vereadores de cidade de AL

DA AGÊNCIA FOLHA

Quatro dos nove vereadores da Câmara Municipal de Pilar, em Alagoas, e três ex-vereadores foram presos ontem pela Polícia Civil sob a acusação de desvio e mau uso do dinheiro público entre 2005 e 2007.

Segundo o Ministério Público do Estado, eles são acusados de não prestar contas da verba indenizatória, contratar assessores irregularmente e superfaturar contratos. O prejuízo chega a cerca de R$ 2,5 milhões.
O ex-diretor financeiro da Câmara Benedito Cavalcante de Barros Neto, filho do atual prefeito do município, teve a prisão decretada, mas não havia sido localizado pela polícia até o fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu falar com o advogado dele.

Segundo a Polícia Civil, foram presos os vereadores Patrícia Henrique Rocha (PMDB), presidente da Câmara, Damião dos Santos (PSL), Luiz Carlos Omena da Silva (PRB) e Roberto Cavalcante da Silva (PMDB). A reportagem não conseguiu localizar seus advogados.

Da FSP 04/07