MP ouve Noemi Nonato por “pedágio” e desvio
Depoimento deve ocorrer dia 22, diz promotor que cuida do caso. Vereadora nega as acusações
FABIO LEITE, f.leite@grupoestado.com.br
Alvo de investigação no Ministério Público por denúncias de cobrança de pedágio no salário dos funcionários e desvio da verba de gabinete para pagar despesas de campanha, como foi noticiado pelo JT, a vereadora Noemi Nonato (PSB) será ouvida dia 22 pelo promotor de Justiça e Cidadania Antônio Celso Campos de Oliveira Farias, que apura o caso. Ela nega as acusações.
Farias, que assumiu a apuração há duas semanas das mãos de Roberto Antônio Costa, contou que a maioria dos ex-funcionários e atuais assessores envolvidos ou citados na investigação já foi ouvida. Falta agora ouvir a defesa da vereadora. “Estamos expedindo notificação para que ela venha depor no dia 22″, afirmou Farias. Após o depoimento de Noemi, o promotor deve decidir pela denúncia – ou não – da vereadora à Justiça.
A investigação sobre a suposta cobrança de pedágio ocorre desde abril, quando o JT revelou que ao menos um ex-servidor de Noemi confirmou a devolução de parte dos salários à vereadora e também a obrigação de contrair empréstimos para contribuir com a campanha à reeleição dela, que está no segundo mandato. O MP solicitou à Câmara Municipal planilhas com os salários pagos aos servidores do gabinete de Noemi.
Informações obtidas pela reportagem revelam que, em um dos casos, um funcionário que recebia R$ 2,2 mil no mandato passado passou a ganhar R$ 10,9 mil no início deste ano – com o aumento da gratificação paga a ele pelo gabinete, de R$ 1,1 mil para R$ 9,7 mil. A suspeita é de que parte dessa diferença seria devolvida.
Verba de gabinete
No início deste mês, nova denúncia, dando conta de que Noemi usou a verba de gabinete para pagar R$ 15 mil, em dinheiro, à Ganesh Multimídia, contratada pela vereadora para elaborar o site e materiais impressos de sua campanha. A quantia e a finalidade da contratação foram confirmadas pelo dono da empresa, F.V., que pediu para não ter o nome revelado, e pelo ex-chefe de gabinete Eraldo Caetano da Silva.
F. contou que como sua empresa possui apenas o Cadastro de Contribuinte Municipal (CCM), teve de comprar três notas fiscais para apresentar à Câmara e poder receber o dinheiro. Segundo ele, foram três parcelas de R$ 5 mil, pagas dentro do gabinete.
O JT apurou que ao menos uma nota no valor de R$ 5 mil emitida em setembro pela MDMG Produções foi apresentada por Noemi na prestação de contas da verba de gabinete, um benefício de R$ 14,8 mil por mês pago pela Câmara para custear despesas de mandato mediante comprovação.
Em entrevista gravada por telefone, um dos sócios MDMG, André Rosário, confirmou ter vendido duas notas – uma de R$ 5 mil e outra de R$ 5,5 mil – ao dono da Ganesh, que confirmou ter feito todo o material de campanha de Noemi e nunca ter prestado serviço para o gabinete da vereadora. As notas, segundo Rosário, estavam no nome de Noemi e com o endereço da Câmara.
O promotor Farias disse que vai solicitar às secretarias de Finanças (municipal) e da Fazenda (estadual) uma análise das notas fiscais apresentadas pela vereadora para saber se são regulares ou não. Esse é um dos aspectos que iremos analisar. Há suspeita de que elas sejam falsas, afirmou.
