De Olho no Antonio Carlos Rodrigues

Roberto Fonseca
Um novo bloco na Câmara?

Além da aprovação de projetos do Executivo, foi tema de curiosidade na Câmara Municipal a aproximação de Bispo Atílio (PRB), Marcelo Aguiar (PSC), Marco Aurélio Cunha (DEM) e Netinho (PC do B). “Há ali um bloco, querendo o quê não sei”, disse experiente vereador. Cunha nega: “Não tem bloco. Falamos com todos e vamos aprendendo. Mas ainda padecemos da inexperiência.”

JT 23/04

Passados pouco mais de três meses de 2009, a Câmara Municipal ampliou em 25% a verba destinada à TV Câmara, responsável por divulgar atividades dos vereadores. Despacho da Mesa Diretora publicado ontem remaneja R$ 3,5 milhões para a comunicação do Legislativo. A verba sairá de outras áreas, como reforma e ampliação do prédio da Casa.

O orçamento inicial da comunicação da Câmara para 2009 era de R$ 13,97 milhões; com o “reforço”, foi a R$ 17,5 milhões, 59,5% mais que os R$ 10,4 milhões destinados ao serviço em 2008. Depois de “jogo de empurra” durante o dia, a Casa alegou que a verba extra será usada para “modernizar a transmissão via internet”.

A decisão de ampliar a verba da TV Câmara ocorre num momento em que a Casa convive com denúncias contra vereadores, caso de Ushitaro Kamia (DEM), investigado pelo Ministério Público pela acusação de omitir mansão avaliada em R$ 2 milhões em sua declaração à Justiça Eleitoral.

Em decisão que deve gerar polêmica, o corregedor da Câmara, Wadih Mutran (PP), designou como relator do caso Milton Leite. Que vem a ser colega de partido de Kamia. Leite negou problema: ““Vou analisar o fato com isenção”.”

JT 17/04

Se for para modernizar a transmissão via internet, permitindo inclusive que seja acessível seções anteriores e as reuniões das comissões será bom. Pode deixar que ficarei de olho nessa

MP apura ‘pedágio’ sobre funcionários

Ao menos um ex-servidor teria confirmado obrigação de devolver parte do salário. Vereadora nega

Roberto Fonseca

A Promotoria de Cidadania do Ministério Público investiga denúncia de cobrança de “pedágio” de funcionários do gabinete da vereadora Noemi Nonato (PSB). Embora inquérito civil sobre o caso esteja sob sigilo, o JT apurou que ao menos um ex-servidor de Noemi teria confirmado a devolução de parte dos salários à vereadora, e também a obrigação de contrair empréstimos para contribuir com a campanha à reeleição dela, que está no segundo mandato. Procurada, Noemi negou acusações via assessoria .

O promotor Roberto Antônio Costa, que apura o caso, já solicitou à Câmara Municipal planilhas com os salários pagos aos servidores do gabinete de Noemi, segundo a reportagem apurou. Ele, porém, alegou sigilo para não dar informações sobre o procedimento. Informações obtidas pelo JT mostram que, em um dos casos, um funcionário que recebia R$ 2,2 mil no mandato passado passou a ganhar R$ 10,9 mil no início deste ano – a variação ocorreu com o aumento da gratificação paga a ele pelo gabinete, de R$ 1,1 mil para R$ 9,7 mil.

Na questão dos empréstimos, um ex-servidor denunciou ao MP que ao menos quatro pessoas que trabalharam no gabinete teriam buscado crédito para a vereadora. Em um dos casos, a soma teria sido de R$ 40 mil. Em outro, de R$ 30 mil. As pessoas que deixaram o gabinete estariam cobrando a vereadora para quitar empréstimos.

Cantora gospel, Noemi, de 42 anos, se elegeu pela primeira vez em 2004, com 29.029 votos. No ano passado, teve 30.734 votos.

Outros casos

A retenção de salários dos funcionários do gabinete já motivou outras investigações do Ministério Público sobre a Câmara Municipal. Na legislatura passada, houve denúncias contra Claudete Alves (PT), Ademir da Guia (PC do B), Carlos Apolinário (DEM) e Bispa Lenice (DEM). Os quatro negaram as acusações. Claudete chegou a ser afastada do mandato pela Justiça em 2006 devido à acusação, mas reverteu a decisão.

Em mandatos anteriores, vereadores como Arselino Tatto (PT) – que chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça em 2002 – e José Izar também enfrentaram acusações semelhantes.No último caso, o irmão de Izar, Willians, foi preso pela polícia em 2000, em pleno gabinete, acusado de exigir a devolução de parte do salário de servidor. Tatto e Izar refutaram, à época, as acusações.

JT

O Vereador Antonio Carlos Rodrigues recebeu R$ 240.000,00 da AIB – ASSOCIAÇÃO IMOBILIARIA BRASILEIRA, R$40.000,00 no dia 12/09/2008 e R$200.000,00 no dia 30/09/2008.

Além disso por falar em Construção, ele também recebeu R$100.000,00 da CONSTRUTORA OAS LTDA em 11/08/2008 e R$150.000,00 da CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A em 18/09/2008

Setor imobiliário de SP dribla a lei para ocultar doadores

Entidade que doou R$ 6,5 mi em 2008 foi usada por sindicato, proibido de contribuir

Associação foi a segunda maior doadora individual das eleições; sindicato diz que criou a entidade para fortalecer o setor imobiliário

FELIPE SELIGMAN
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O setor imobiliário de São Paulo, coordenado pelo Secovi, o sindicato da categoria, usou uma entidade para driblar a legislação eleitoral -que proíbe doações de sindicatos- e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor. Nas eleições de 2008, ela foi a segunda maior financiadora individual do país, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e de oposição, em sua quase totalidade paulistas.

Atrás apenas da construtora OAS no ranking do financiamento em 2008, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) não tem website, não tem escritório em funcionamento, é desconhecida no local informado à Receita onde funcionaria sua sede e, segundo seu presidente, Sergio Ferrador, não tem associados nem receita fixa.

A Folha conversou com sete candidatos beneficiados pela AIB. Quase todos afirmaram que as doações ocorreram em negociação não com a associação, mas com o Secovi-SP, que se autodenomina “o maior sindicato do setor imobiliário da América Latina”. A lei proíbe que sindicatos ou entidades de classe façam doações eleitorais.

Segundo os políticos, o setor tem um dos lobbies mais organizados do país e, por isso, centraliza a decisão sobre quem serão os beneficiados pelas empresas do ramo, informação confirmada pela AIB. Ferrador diz que o objetivo é apoiar “quem está governando” para defender interesses do setor.

Salto desde 2002
Além de passar por cima da proibição, a doação por meio da associação impede que seja feita a ligação entre o real doador e o beneficiário. A maioria dos entrevistados falou na condição do anonimato. Alguns dos que se identificaram disseram que não conheciam a entidade antes da doação.

“Recebi a doação na terça da semana da eleição, depois que uma revista me apontou como o melhor vereador da cidade. Só vim conhecer [a associação] na quinta”, disse José Police Neto (PSDB), o que mais recebeu recursos entre os candidatos a vereador de São Paulo, R$ 270 mil. Ele é líder do governo Gilberto Kassab (DEM) na Câmara e relator do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade, que define entre outras coisas as regras para o setor imobiliário. Nega que seja influenciado pelas doações.

“A doação veio via partido”, diz a vereadora Juliana Cardoso (PT-SP), cuja candidatura teve R$ 40 mil da associação.
As doações da AIB em 2008 foram distribuídas, entre outros partidos, a sete candidatos do PT, dez do DEM e 13 do PSDB. Elas assistiram a um salto desde 2002, quando foram doados R$ 426 mil. Em 2004, R$ 296 mil. Dois anos depois, foram R$ 2,4 milhões.

“Se a associação é constituída como pessoa jurídica para simular uma situação irreal, ela está burlando a Lei Eleitoral, que proíbe a doação da entidade sindical”, disse Marcus Vinicius Coelho, presidente das comissões de Direito Eleitoral e de Legislação da OAB.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, não quis comentar o caso sob o argumento de que pode ter de julgar o episódio. Afirmou apenas que pediu informações à Receita sobre os doadores, para detectar se houve descumprimento da lei, que limita o valor das doações.

No caso de pessoas jurídicas, elas não podem ultrapassar 2% de sua renda bruta do ano anterior. Em relação à AIB, sua receita em 2007 não poderia ser inferior a R$ 324 milhões.

A AIB diz que vale o faturamento somado das empresas doadoras, o que é contestado por Coelho: “Não há dúvida de que o faturamento deve ser o da pessoa jurídica doadora”.

O TSE elaborou o ranking dos 20 CNPJs individuais que mais doaram em 2008 a pedido da Folha. Os R$ 6,48 milhões doados pela AIB a colocam na segunda posição, mas algumas grandes empresas doaram mais, se somados os CNPJs de suas controladas e associadas.

No endereço que a AIB informou à Receita, em São Paulo, o administrador do prédio, Nildo Pinheiro, disse desconhecer a entidade. Lá funciona um projeto social -do Secovi.

FSP 14/04/2009

Prefeitura divulgará emendas

Roberto Fonseca

A Prefeitura deve colocar na internet, até o final do mês, balanço da liberação de emendas feitas por vereadores no Orçamento de 2009. A medida vem semanas depois da transferência do “gerenciamento” das emendas – R$ 2 milhões por parlamentar – da Secretaria de Planejamento, de Manuelito Magalhães, para a de Relações Governamentais, de Antônio Carlos Malufe.

A partir de agora, é Malufe quem vai ditar a liberação das emendas, fazendo a “ponte” com órgãos técnicos da Prefeitura. Ele já é responsável pela articulação do governo Gilberto Kassab (DEM) com vereadores. À coluna, o secretário disse que a divulgação dará mais transparência ao Orçamento, permitindo que a população acompanhe o que está sendo feito, e que será o mais “equilibrado” possível ao autorizar aplicação da verba liberada todo mês pelo Planejamento entre aliados do governo – e até partidos de oposição. A conferir.

Vereador recomenda ‘cuidado’

Roberto Fonseca

Vereadores ouvidos pela coluna sobre a divulgação das emendas mostraram-se curiosos em saber quem serão os primeiros beneficiados. “É bom terem cuidado para não irritar a Câmara”, diz um “cacique” da Casa. Enquanto isso, Roberto Tripoli (PV), quer questionar a Prefeitura sobre “morosidade” na execução do Orçamento de 2009.

A fatia
Roberto Fonseca

R$ 2 milhões é o valor total de emendas que pode ser feito por cada vereador no Orçamento de 2009 da Prefeitura. O acordo incluiu os 55 parlamentares da legislatura que acabou em 2008 e os 16 novos vereadores que foram eleitos em outubro e tomaram posse na Câmara em janeiro.

‘PALACETE IMPERIAL’

MP vai enviar denúncia à Câmara

Promotor pedirá ao corregedor que apure omissão de mansão de R$ 2 mi de Kamia (DEM)

FABIO LEITE, f.leite@grupoestado.com.br

O promotor Maurício Ribeiro Lopes instaurou ontem inquérito civil para investigar a omissão do vereador paulistano Ushitaro Kamia (DEM) à Justiça Eleitoral de uma mansão avaliada em R$ 2 milhões ainda em construção num condomínio de luxo na Serra da Cantareira, zona norte da capital. Antes das eleições, Kamia declarou possuir apenas um apartamento e três veículos que somam R$ 198,7 mil. O vereador está intimado a prestar esclarecimentos ao Ministério Público no dia 13 e corre risco de ser cassado.

Ribeiro Lopes afirmou ainda que encaminharia hoje ao corregedor da Câmara Municipal, Wadih Mutran (PP), uma cópia do inquérito. Mutran havia dito ao JT que a denúncia da imprensa era insuficiente para motivar uma investigação da Casa. “Se é por falta de representação formal, ele (Wadih) terá uma cópia do inquérito amanhã (hoje) na mesa dele”, disse o promotor, que vê indício de que o valor da obra é incompatível com o salário do parlamentar, de R$ 9,2 mil. Ele afirmou também que vai reexaminar as declarações dos outros 54 vereadores.

Em reportagem da emissora Bandeirantes, Kamia confirmou ser o dono do ‘palacete imperial’, como é conhecido a mansão de 415 m² de arquitetura estilo oriental, mas ainda aguardava a transferência do imóvel do nome do cunhado Oswaldo Terashima para o seu. À emissora, contudo, Terashima disse ter feito a transferência há mais de dez anos.

Terashima mora hoje em Guaraçaí (a 620 km da capital), onde trabalha em plantação de milho. Ele disse ter ‘assumido’ o terreno a pedido do vereador, mas não sabe para quem foi transferido.

Kamia não compareceu à sessão de ontem na Câmara. Segundo sua assessoria, estava “impossibilitado” e ainda não sabe quando vai falar do caso. Mesmo assim, ele teve projeto que cria o “Festival de Outono da Cidade” aprovado em primeira votação.

A construção da mansão de três andares, dois elevadores, sala de meditação e a piscina com cascata, avaliada em R$ 200 mil, já dura 17 anos. Ontem, os operários da obra não trabalharam.

SOB INVESTIGAÇÃO

Vereador Ushitaro Kamia (DEM) é acusado de omitir da Justiça Eleitoral mansão de R$ 2 milhões

Em 2008, ele declarou ter um apartamento de R$ 118 mil e três veículos, que somam R$ 80 mil

O Ministério Público abriu inquérito para apurar a denúncia que pode levar à cassação do mandato

OUTROS CASOS

O deputado Edmar Moreira (ex-DEM-MG) foi acusado de não declarar o castelo de R$ 25 milhões e, agora, corre risco de ser cassado por suspeita de irregularidades no uso da verba de gabinete da Câmara

Diretor-geral do Senado por 14 anos, Agaciel Maia caiu após denúncia de ter mansão, de R$ 5 milhões, que não declarou à Receita. O MP pediu bloqueio do imóvel para ressarcimento, caso ele seja condenado por improbidade

JT

Em meio às denúncias contra o vereador Ushitaro Kamia (DEM), seus colegas de plenário decidiram não votar projeto polêmico, que revê – e em muitos casos “amolece” – o código de ética dos parlamentares, criado em 2003 junto com a corregedoria da Casa.

A proposta exclui item do código que considera “infração ofensiva ao decoro parlamentar” o fato de um vereador “relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”. Hoje, por exemplo, vereador que recebeu doações de empresa do setor imobiliário poderia ser impedido de relatar a revisão do Plano Diretor, que mexe com questões como o adensamento de algumas áreas da capital. O JT já noticiou que integrantes da Comissão de Política Urbana receberam R$ 1,1 mi de firmas do setor em 2008.

A proposta ainda derruba item que considera infração à ética parlamentar o vereador, seu cônjuge ou empresas ligadas a ele contratarem com a administração (exceto em licitação).

O código também prevê atualmente que o vereador deve abster-se de usar o cargo em benefício próprio ou de terceiros. O projeto retira “terceiros”. Um dos parlamentares alega que a medida é necessária para evitar, por exemplo, que o eleito seja responsabilizado por erros de assessor.

O QUE MUDA

Hoje, é considerada infração ao decoro o vereador relatar projeto que afete interesse de empresa que tenha doado a sua campanha; o projeto derruba esse item.

Na regra atual, vereador, cônjuge ou empresas só podem firmar contrato com a administração em licitação. A restrição também cai

JT

Vocês lembram que falei que os vereadores não iriam querer divulgar os dados retroativos, já que nesse caso haveria bastante dado para ser questionado. No ato que foi publicado pela câmara foi decidido divulgar a partir de ABRIL.

Perguntei ao Vereador Antonio Carlos Rodrigues sobre o porque não divulgar essa informação para trás – desde agosto de 2007 – vejam a pergunta e a resposta.

Gostaria de consultá-lo sobre o porque de não divulgar as mesmas informações dos meses anteriores, já que no ato de prestar contas o vereador apresenta a nota que contém esses dados, porque não publicar essa informação retroativa?

Resposta do Vereador:

Caro Joildo
Como Presidente da Câmara respeito as decisões adotadas pela Mesa Diretora e pelo Colégio de Líderes dos Partidos representados nesta Casa.
Seria uma incoerência da minha parte divulgar valores da verba de gabinete dos meses anteriores. Houve uma decisão da Mesa Diretora, que presido, para liberação dos dados, no site da Câmara, a partir das contas referentes ao mês de abril.
Atenciosamente
Vereador Antonio Carlos Rodrigues

O interessante é que tem vereador que está divulgando exatamente estes dados que questionei o presidente da Câmara, inclusive o próprio líder do governo o Netinho. Porque não? Essa não divulgação abre espaço para as mais diversas teorias e a principal é a de desvio de verbas.

Mas vale ressaltar, como o próprio vereador indica ele está fazendo o que o ato da Mesa disciplina, fazendo o que é obrigatório.

Custo anual dos 56 cargos é de ao menos R$ 3,2 milhões. Presidente da Casa não vê ‘exagero’

A Câmara Municipal de São Paulo tem 56 supervisores, praticamente um para cada um dos 55 vereadores. Os salários da função, de acordo com o próprio Legislativo, variam de R$ 4,6 mil a R$ 5,2 mil, gerando custo mensal aproximado de R$ 277 mil e anual de R$ 3,3 milhões. Além desses cargos, a Casa ainda conta com dois secretários gerais e oito diretores, com salários de R$ 6,8 mil a R$ 9,1 mil, totalizando R$ 956 mil anuais. O presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), diz que a estrutura é necessária aos trabalhos do Legislativo, mas admite que pode rever o total de cargos.

Nos últimos dias, o total de cargos de outros Legislativos veio à tona, gerando discussão sobre sua necessidade. No Senado, havia 181 diretores, ou mais de dois por senador – diante da repercussão da opinião pública, a Casa anunciou o “corte” de 50. Na Assembleia Legislativa, há 67 diretores, ou dois para cada três deputados estaduais. O presidente Barros Munhoz (PSDB) considerou o total “absurdo” e defendeu reforma administrativa. Ontem, o JT ainda noticiou que o próprio Palácio do Planalto, ligado à Presidência, conta com 67 diretores.

Na Câmara Municipal, o valor desembolsado pode ser ainda maior. Segundo a rádio CBN, os supervisores ainda teriam direito a gratificação de R$ 1,9 mil, o que elevaria o gasto anual a R$ 4,7 milhões. A assessoria da presidência, porém, não confirma a cifra.

Rodrigues, presidente da Câmara, afirmou não ver exagero no número de supervisores na Casa. ““Todo mundo tem um chefe e todo chefe tem encarregados. É assim que as coisas funcionam. Não há nenhum absurdo nisso.”” Apesar da opinião, ele disse que vai rever a estrutura interna do Legislativo e admitiu que pode haver redução no número de cargos. “Por causa da situação no mundo todo, vamos rever as coisas. Se der para reduzir, a gente reduz. Se não, não reduzimos”.

“Festa da uva”, diz ONG

Para o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, os cargos de chefia como de supervisor servem para acomodar aliados políticos e não prezam pela eficiência do trabalho legislativo. ““Evidentemente é uma festa da uva. Podemos definir isso (cargos) como clientelismo partidário. Não há racionalidade nem motivação da parte dos vereadores em promover modelo racional por ser verba pública”.”

JT