De Olho no Antonio Carlos Rodrigues

A Câmara Municipal de São Paulo gasta R$ 4 milhões 774 mil em salário para manter 56 funcionários no cargo de supervisor – média de pouco mais de um supervisor por vereador. O custo é maior do que os R$ 4 milhões que a Assembléia Legislativa desembolsa para sustentar 67 diretores, fato que causou escândalo semana passada.

O levantamento na Câmara de Vereadores foi feito pela repórter Cristina Coghi que constatou que na estrutura da casa existem duas secretarias gerais, oito diretorias e os tais 56 supervisores. O cenário atual é um retrocesso a reforma administrativa que havia sido realizada em 2004 na qual uma série de funções foram extintas. Na época, o anúncio dos cortes foi comemorado pelos vereadores que tentavam comprovar o cuidado que tinham com o dinheiro público.

De acordo com reportagem que vai ao ar no Jornal da CBN e no CBN São Paulo desta terça 31, o inchaço da Câmara foi retomado em 2007. O presidente atual da casa, vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), prometeu que pedirá novo estudo para revisão dos cargos.

Do Blog do Mílton Jung

Pois é amigos, como diz o ditado a União faz a força, apartir de pressão realizada pelos participantes do projeto Adote um Vereador ontem 25/03 os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo decidiram divulgar as informações completas apartir do mês de abril.

Ficaram devendo divulgar a informação retroativa, ou seja, desde o ínicio da verba indenizatória, lá em 2007.

Mas isso já é um avanço, ganham a transparência e o cidadão tem mais um mecanismo de controle sobre as atitudes de seus representantes.

Ganhamos todos nós.

Vejam a mensagem que escrevi aqui nesse blog falando sobre isso em 14/03 e agora 11 dias depois já foi decidido pela divulgação das informações que solicitamos.

Depois de publicar o post acima, enviei no dia 20/03 ao vereador o email que segue

Caro vereador,

Agradeço pela sempre prestativa atenção e rapidez com que responde minhas comunicações, tenho mais algumas questões

1. O senhor é a favor da publicação completa dos gastos re-embolsados através da verba indenizatória, com a identificação dos fornecedores e seu CNPJ?
2. Caso essa medida não seja aprovada pela câmara o senhor divulgaria esses dados, como já fizeram alguns vereadores?

Ele me responde hoje:

Caro Joildo
Sobre a públicação dos gastos da verba de gabinete sou favorável a divulgação do valor, como já ocorre, além do nome da empresa e de seu CNPJ.
Quero informá-lo que esta prática entrará em vigor nesta Casa a partir do próximo mês de abril. Esta decisão da Mesa Diretora, que presido, está publicada na edição de hoje no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na pág.83.
Atenciosamente
Vereador Antonio Carlos Rodrigues

Veja o Ato que foi publicado no diário oficial

ATO Nº 1056/2009
Acresce parágrafo único ao art. 7º do Ato nº 990/07, e dá outras providências.
A Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º Fica acrescido parágrafo único ao art. 7º do Ato nº 990/07, com a seguinte redação:
“Art. 7º……………………………………………………………………………….
Parágrafo único. Ao relatório mensal de que trata o ëcaput’, serão acrescidos o nome do fornecedor ou prestador do serviço, o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ e o valor da despesa. (NR)”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 25 de março de 2009.

Firma deu R$ 3 mi a Kassab, que viajou com diretor preso

Fabio Leite

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi o maior beneficiado por doações da Camargo Corrêa na eleição de 2008 na capital. A construtora deu R$ 3 milhões ao Comitê Financeiro Municipal Único do DEM, que, por sua vez, foi responsável por 93,7% dos R$ 29,78 milhões gastos pelo democrata na campanha. Detido pela Polícia Federal, o diretor de obras públicas da empresa, Raggi Badra Neto, esteve na comitiva que foi com o prefeito em missão oficial ao Líbano, no início do mês.

Segundo a assessoria de Kassab,Badra Neto viajou à convite da Câmara de Comércio Brasil-Líbano, que confirmou a informação. Em relação à doação, afirmou que ela foi feita de forma legal e consta da declaração ao Tribunal Superior Eleitoral. De 2005 para cá, a Camargo Corrêa recebeu R$ 242,2 milhões da Prefeitura por obras.

A empreiteira também ajudou as campanhas de seis vereadores paulistanos, com um total de R$ 400 mil. O presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), recebeu R$ 150 mil. Os demais – Antonio Donato (PT), Antonio Goulart (PMDB), Mara Gabrilli (PSDB), Milton Leite (DEM) e Roberto Tripoli (PV) -, R$ 50 mil cada.

“Não importa quem tenha doado para minha campanha. Recebi de boa-fé e dentro da legislação”, afirmou Goulart. Da mesma forma se manifestaram Donato e Tripoli. Os outros vereadores não foram localizados ou não responderam às ligações. Fonte: Jornal da Tarde

A Câmara dos deputados decidiu divulgar os gastos com a verba indenizatória, com CNPJ, nota e tudo mais

Aqui na Câmara Municipal de São Paulo está se discutindo a liberação destas informações. Em público muitos líderes se dizem a favor, mas na hora do vamos ver, eles não querem divulgar, o meu vereador adotado o Antonio Carlos Rodrigues já declarou ser favorável a divulgação das informações completas, queria propor uma campanha para conseguirmos pressionar os vereadores a divulgarem as informações.

1. Que eles declarem se são favoráveis ou não à divulgação completa dos gastos, com quem foi e CNPJ para verificarmos realmente
2. Que eles se esforcem para garantir que a câmara faça a divulgação imediatamente dos dados, atualmente apenas os gastos por área são divulgados, como consultoria/divulgação, mas não quem executou o serviço, a câmara já possui essas informações, mas não divulga
3. Se caso não seja aprovada na câmara essa divulgação que ele individualmente divulgue essa informação, para citar um exemplo o Vereador Antonio Donato está divulgando em sua página essas informações que falei, do mês de janeiro, tá tudo lá, então se a câmara não divulgar, que o vereador divulgue

O que acham?

Vejam amigos o PCdoB municipal de São Paulo divulgou seu planejamento para 2009 lá num tópico que trata de sua atuação na capital, o partido diz que a reeleição do vereador Antonio Carlos Rodrigues do PR permitirá sua atuação como oposição por conta de ter mais “independência” que o PSDB.

A mesa diretora da Câmara Municipal foi eleita a partir de amplo acordo que envolveu principalmente o Centrão, o PT e o PSDB. O Centrão ocupa a presidência, o PSDB a 1ª vice-presidencia e o PT a 1ª secretaria. Consideramos que a reeleição de Antonio Carlos Rodrigues, do PR possibilitará condições (terá mais independência que o PSDB) da nossa bancada exercer seu papel de oposição no legislativo municipal. Vamos realizar um grande esforço para manter atuação do bloco composto por PSB, PCdoB e PRB em articulação com o PT e o PDT.

Veja o planejamento do PCdoB para 2009.

Será realizado no próximo domingo 15 de Março às 14hs o 1º Encontro do Adote um Vereador de São Paulo, o encontro que acontecerá no Centro Cultural São Paulo busca reunir os cidadãos fiscalizadores ou como costumo chamar os adotadores que pelo espírito do projeto ficam bastante descentralizados. Dentre outras coisas discutiremos:

• O que já foi feito
• Meios de fiscalização disponíveis
• Perspectivas para conseguir expandir o projeto
• Como nos organizarmos melhor

Vale lembrar que essa pauta está aberta e pode ser incluído mais assuntos, fique a vontade Além disso estamos convidando Movimento Voto Consciente, Instituto Àgora e Transparência Brasil. Participe você também. Logo em seguida haverá uma reunião da Wikimedia Brasil no próprio Centro Cultural São Paulo todos também estão convidados.

A exemplo dos deputados e senadores, os vereadores de São Paulo começaram a discutir a divulgação detalhada dos gastos com a verba de representação na internet. Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara Municipal deu prazo de 15 dias para os líderes dos partidos consultarem suas bancadas para definir como será feita a publicidade das despesas mensais.

A Câmara Municipal já divulga em seu site os gastos totais de cada vereador. O que se discute agora é se vai colocar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do fornecedor do bem ou serviço adquirido, o número da nota fiscal e o valor.

Cada vereador paulistano tem direito a reembolsar R$ 14.859,38 por mês para cobrir gastos com telefone, material de escritório, correio, combustível e locação de veículo.

O vereador Antonio Donato (PT) se antecipou e decidiu divulgar seus gastos antes mesmo que a Mesa Diretora decidisse qual a forma será adotada pela Casa.

Na sua página pessoal, Donato colocou as despesas realizadas em janeiro deste ano: R$ 4.118,09. O vereador detalhou a empresa onde o gasto foi realizado, o número da nota fiscal ou recibo, o CNPJ e o valor.

“Eu decidi divulgar porque o dinheiro é público. Evidente que cada um tem sua opinião mas o que diz respeito ao meu mandato é decisão minha”, afirmou o petista.

A iniciativa do petista já teve reação na Câmara. O líder da bancada do DEM, vereador Carlos Apolinário, disse que não tem o que temer e sugeriu que a Mesa Diretora mande publicar detalhadamente os gastos de todos os 55 vereadores da Casa.

No entendimento de Apolinário, decisões como essa não podem ser isoladas mas sim do Poder Legislativo para que todos possam seguir. “Só assim acabaremos com as especulações”, afirmou Apolinário, que encaminhou ofício ao presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), pedindo a adoção de uma medida para detalhar os gastos.

“A iniciativa [do Donato] não é boa porque dá a impressão que só tem um vereador honesto na Câmara”, afirmou Apolinário, ao ressaltar que é “100% a favor” da divulgação dos gastos. “O que eu não quero é dizer que eu sou o único honesto”, disse.

Questionado sobre a posição de Apolinário, Donato disse que cada um deve cuidar do seu mandato. “Sobre o meu mandato, decido eu”, afirmou.

O presidente da Câmara não pôde atender a reportagem para comentar o assunto porque, segundo sua assessoria, está em reunião fora da Câmara. Mas a assessoria de Rodrigues antecipou que pessoalmente ele é a favor da divulgação dos gastos na internet.

Folha Online

Alagoas lidera, com R$ 39 mil de verba indenizatória; na Câmara, são R$ 15 mil

Das 20 Casas legislativas que responderam à Folha, nenhuma divulga notas, e só 5 publicam nos sites os gastos de cada deputado

SÍLVIA FREIRE
FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA

Em pelo menos cinco Assembleias Legislativas do país, os deputados têm direito a uma cota de gastos que ultrapassa o valor da verba indenizatória da Câmara dos Deputados, que é de R$ 15 mil mensais.
Alagoas é o Estado com o valor mais alto. Cada um dos deputados pode gastar até R$ 39 mil por mês com despesas de custeio -como combustível, telefone, transportes, divulgação e escritórios políticos. Em Santa Catarina, a verba é de R$ 38 mil. A seguir, vêm Paraná (R$ 27 mil), Minas (R$ 20 mil) e São Paulo (R$ 19,8 mil).

A exemplo do que ocorre em Brasília, faltam mecanismos de divulgação e transparência dos gastos. Das 20 Assembleias que responderam à Folha, nenhuma divulga notas ou nome dos fornecedores. Só cinco Casas (SP, ES, DF, RS e BA) publicam nos sites o gasto mensal de cada deputado. Entre as outras, as direções dizem que a prestação de contas nos sites está em fase de regulamentação.

Em Minas, cada um dos 77 deputados dispõe de R$ 20 mil mensais, além do salário de R$ 12.384 e de ajuda de custo de R$ 2.250 para moradia. É prevista indenização de gasto com manutenção de escritórios políticos, combustível, transporte, contratação de consultorias e até promoção de eventos.
No Rio, a cota de gastos com custeio inclui despesas mensais com 3.000 selos de R$ 0,60 para cada deputado -o total de gastos é de menos de R$ 7.000.

No Distrito Federal, a verba da Câmara Legislativa é usada até para pagar “escritórios de representação”. Lá, assim como em quatro Estados (AM, GO, PE e TO), a verba foi fixada num valor equivalente a 75% do da Câmara (R$ 11,2 mil).

A maioria das Assembleias também concede ao deputado cotas para contratar funcionários comissionados. Em São Paulo, cada um dos 94 deputados pode gastar mais de R$ 86 mil com 16 servidores. Em Pernambuco, os sete integrantes da Mesa têm carro oficial.

Em Estados como ES, MS, PA e SC, o modelo de gasto com custeio é diferente do adotado na Câmara. Cada deputado tem uma cota máxima mensal de gastos com o gabinete e para o exercício do mandato. Os pagamentos são feitos diretamente pela Assembleia e os políticos não recebem indenizações.

A do Espírito Santo é uma das que mais limitam os gastos. A cota por deputado é de até R$ 7.800 por mês. No valor estão incluídos gastos com diárias, passagens, combustível, celular e correio. Em Mato Grosso do Sul, a cota é de R$ 25 mil.

A transparência dos gastos com verbas indenizatórias provocou polêmica na eleição para o Congresso no mês passado. Pressionados, deputados e senadores ampliaram a divulgação da prestação de contas. As Mesas da Câmara e do Senado, porém, estudam acabar com a verba e incorporá-la ao salário.

As Assembleias de sete Estados (AC, AP, CE, PB, SE, RR e RO) não responderam até sexta-feira aos questionamentos.

FSP 09/03/2009

Dos 55 vereadores da capital paulista, 29 [agora 31] já tem padrinhos, segundo levantamento do wikiste da campanha Adote um Vereador. Alguns parlamentares, inclusive, tem mais de um, caso da vereadora Mara Gabrilli (PSDB) que passa a ser acompanhada, também, pelo ouvinte-internauta Reynaldo Dantas. Já fez cobranças por e-mail ao gabinete dela e diz que gostou das respostas. Vera Helena foi a primeria a se comprometer a fiscalizar o trabalho da vereadora.

Vagner Gonçalves Santos é de Diadema e adotou o vereador Orlando Vitoriano (PT). Por e-mail enviou a ele mensagem na qual pede providencias em relação a rua Imbaúva, no Jardim Sapopema. Conforme descreve as calçadas são ocupadas indevidamente por carros e lixo. Só não tem espaço para o pedestre. Ainda aguarda resposta.

Gilberto Travesso passará a acompanhar o vereador Ricardo Teixeira (PSDB) através do blog dele Notinhas de São Miguel. Teixeira foi eleito presidente da Comissão de Trânsito e Transporte na Câmara Municipal de São Paulo.

Maurício Kanno visitou o gabinete do adotado Ricardo Tripoli (PV). Disse que conheceu a equipe dele, mas não o próprio vereador. E reclamou da assessora de imprensa que ressaltava a todo momento que ele não estava autorizado a publicar o que estavam conversando pois seria somente “esclarecimento para melhor acompanhar o vereador”. No blog dele publicou respostas sobre nepotismo, gastos na Câmara e outros assuntos.

Kauê Mattos enviou uma série de perguntas ao adotado Carlos Alberto Bezerra Jr  (PSDB) e até agora não recebeu resposta do vereador que, segundo informa em seu blog, assumiu a Comissão de Planejamento Urbano e a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos.

Alecir Macedo aproveita blog no qual acompanha o trabalho do vereador Netinho de Paula para cobrar da Subprefeitura da Casa Verde para a presença de camelôs na avenida Parada Pinto, na Vila Nova Cachoeirinha.

Visite o wikisite do Adote Um Vereador é veja como você pode participar desta campanha.

http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/miltonjung/2009/03/02/curtas-do-adote-um-vereador/