De Olho no Antonio Carlos Rodrigues

Enviei esta mensagem a todos os vereadores, solicitando que apoie a criação da CPI da Merenda Escolar e atue para apurar as denúncias.

Caro vereador espero que a Câmara Municipal de São Paulo atue ativamente da apuração das denúncias sobre a formação de cartel na compra de merenda escolar e sua qualidade.

A sociedade necessita obter uma resposta adequada, e lembrarmos que estamos cuidando do futuro e da saúde de nossas crianças.

Nesta hora espero que as questões partidárias sejam deixadas de lado e que ao menos seja dada uma resposta à sociedade.

Portanto solicito sua anuência aos pedidos de CPI para apuração das denúncias referentes à formação de cartel na contratação de empresas terceirizadas para o fornecimento de merenda escolar para a rede municipal de ensino.

Segundo levantamento da Transparência Brasil, a Câmara Municipal de São Paulo continua sendo a que possui maior orçamento, tendo para este ano de 2009 R$310.302.000 em seu orçamento.

Este montante é 0,1% abaixo do orçamento de 2008 R$ 310.585.000.

Custo por parlamentar
Levando-se em conta a previsão de despesas contidas nas diversas leis orçamentárias consultadas pela
Transparência Brasil, é possível calcular quanto poderá custar aos cofres públicos o mandato de cada
parlamentar.
Um senador é o parlamentar brasileiro que mais consome recursos públicos. Cada cadeira de senador
custará à União quase R$ 34 milhões este ano, mais do que o dobro do segundo parlamentar mais caro
(o deputado distrital), e o triplo do que custará cada cadeira na Assembleia Legislativa mineira.

(…) E cada vereador paulistano custará aos cofres públicos mais do que os parlamentares de 15 Assembleias.
Dados do levantamento do Projeto Excelências PDF

O mandato de vereador paulistano custará R$ 5.641.854,55

O montante que cada contribuinte irá desembolsar para manter a Câmara Municipal de São Paulo é o menor do país entre as capitais R$ 28,23, porém como a capital paulista é a mais populosa do país, se torna o maior orçamento do país.

Somando os custos da Câmara Municipal + Assembleia Legislativa + o Congresso (Câmara dos Deputados + Senado) o contribuinte paulistano gasta por ano R$75,92

Veja maiores informações no site da Transparência Brasil

Hoje recebi as respostas para as perguntas relativas ao nepotismo no legislativo municipal, as quais reproduzo abaixo.

De Olho No Antonio Carlos Rodrigues: Como os funcionários e assessores de seu gabinete são ou foram escolhidos? Há concurso público para escolhê-los ou foram nomeados pelo vereador?
Ver. Antonio Carlos Rodrigues Os funcionários e assessores do meu gabinete são escolhidos por competência e formação adequada para a função. Pelas normas da Câmara, os funcionários do gabinete são nomeados pelo vereador.

Quanto será gasto com cada assessor e funcionário? Qual será o salário de cada um? O que cada um faz e como ajudam no trabalho do vereador?
Cada vereador da Câmara Municipal de São Paulo tem à disposição mensalmente R$ 71.564,92 para remuneração de até 18 assessores, sendo um deles, chefe de gabinete. A Constituição Federal garante o direito à intimidade e privacidade da pessoa. Por esse motivo, a Câmara não divulga os salários em respeito à privacidade de seus funcionários. Cada assessor tem seu horário de trabalho e função específica. Há os que cuidam do atendimento ao munícipe, os que me auxiliam na elaboração de Projetos de Leis, os que realizam os trabalhos administrativos, os que acompanham a tramitação de meus Projetos em Comissões, os cuidam de correspondência e e-mail, etc.

Como o senhor acha que podemos contribuir para diminuir o nepotismo das instituições políticas do Brasil?
A Câmara Municipal de São Paulo já adotou os atos administrativos necessários ao cumprimento da Súmula 13 do STF aprovada em 21/08/2008, que veda a contratação de parentes para cargos de confiança em órgãos públicos.

Por favor, gostaria que o senhor me informasse os nomes de todos os assessores e funcionários que o ajudarão para eu colocar na página de fiscalização do trabalho legislativo.
Os nomes dos meus assessores já se encontram disponíveis no site da Câmara Municipal de São Paulo.