Archive for Janeiro 2009
Questões sobre nepotismo no legislativo
Seguindo o que Everton Zanella fez enviando perguntas ao seu vereador adotado sobre nepotismo, fiz o mesmo e enviei as seguintes perguntas ao Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
Caro Vereador Antonio Carlos,
Envio algumas perguntas e certo de sua colaboração fico no aguardo1. Como os funcionários e assessores do seu gabinete são ou foram escolhidos? Há concurso público para escolhê-los ou foram nomeados pelo vereador?
2. Quanto será gasto com cada assessor e funcionário? Qual será o salário de cada um? O que cada um faz e como ajudam no trabalho do vereador?
3. Como o senhor acha que podemos contribuir para diminuir o nepotismo nas instituições políticas do Brasil?
4. Por favor, gostaria que o senhor me informasse os nomes de todos assessores e funcionários que o ajudarão para eu colocar na página de fiscalização do trabalho legislativo.
Gostaria de agendar com o senhor uma entrevista, com quem devo entrar em contato?
Pesquisa aponta falta de confiança na Câmara
Fabio Leite
Faltando uma semana para a volta do recesso parlamentar, os vereadores da capital já foram apresentados ao primeiro desafio da nova legislatura: levar credibilidade ao Legislativo paulistano. Pesquisa do Ibope encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo revela que a Câmara Municipal é a instituição menos confiável para os moradores da cidade.
O Ibope perguntou a 1.512 pessoas em novembro do ano passado, logo após as eleições, se confiavam ou não em 24 instituições da cidade. Segundo o levantamento, apenas 32% dos entrevistados disseram confiar na Câmara. O resultado representa aumento de cinco pontos porcentuais em relação à pesquisa realizada em janeiro de 2008 (27%), mas foi insuficiente para tirar o Legislativo da última posição no ranking.
Para Gilberto de Palma, coordenador do grupo de trabalho do Movimento Nossa São Paulo que faz o acompanhamento da Câmara, a pesquisa revela um “descrédito generalizado” no Legislativo. Segundo ele, outro fator que empurra para baixo a credibilidade da instituição é a falta de conhecimento sobre o papel dos parlamentares.
Para o recém-eleito vice-presidente da Casa, Dalton Silvano (PSDB), a pesquisa “não reflete a realidade dos fatos.” Como prova, citou o alto índice de reeleição de vereadores nas eleições.
As cinco instituições mais confiáveis foram: Bombeiros (93%), Correios (88%), Metrô (82%), Sabesp (77%) e Procon (76%). As menos confiáveis foram Prefeitura (50%), Poder Judiciário (44%), Ministério Público (42%), Tribunal de Contas (34%) e Câmara (32%).
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090127/not_imp313509,0.php
Vereador de SP batiza até terreno baldio, mostram dados
No ano passado, ao menos 17 “espaços livres” foram classificados como praça e ganharam nomes a partir de projetos de vereadores e ex-vereadores. O levantamento do Jornal da Tarde foi feito por meio do site da Câmara Municipal. Entre os locais escolhidos, há terrenos que podem ser classificados como baldios. Todas as propostas foram sancionadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) e se tornaram leis.
Desde outubro passado, a pequena intersecção entre duas ruas, quase uma rotatória com cerca de 50 metros quadrados, no bairro José Pedro Nunes, em São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo, virou a Praça Maria Eloiza de Nagelo Salese, um local de “lazer e recreação”, como diz a legislação municipal. A mudança de status e o batismo são autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB). Já o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), batizou na zona sul um terreno onde o desempregado Gilberto Pereira, de 41 anos, diz tocar uma escolinha de futebol. Há uma quadra, que ele afirma manter.
Segundo o cientista político Humberto Dantas, da ONG Voto Consciente, a nomeação de espaços públicos é, muitas vezes, uma forma de fazer gentileza ao eleitorado. “São coisas muito paroquiais. Cada vereador busca agradar aqueles que estão à sua volta. Um líder ou a mãe dele. É uma troca de favores.” Para Dantas, dar nomes a espaços não é, em si, uma atividade reprovável. “Fazer isso, tudo bem. O problema é quando se torna a principal atividade do vereador. Esses projetos de nomes também ocupam assessores, têm um custo, tomam tempo.” As informações são do Jornal da Tarde.
Câmara oferece serviço de busca no site para projetos e leis, em São Paulo
Um banco de dados enorme e rico de informações está à disposição dos paulistanos no site da Câmara Municipal, a partir deste mês. No serviço é possível encontrar curiosidades históricas como a formação da casa em 1892, na época abrigando 16 vereadores. Mas também tem os textos dos projetos de lei e documentos das comissões parlamentares de inquérito. A busca torna as informações da Câmara mais claras, o que vem sendo reclamado há algum tempo. (…)
Para acessar o serviço deve-se clicar no ítem “legislação”no Portal da Câmara e, em seguida, em “consulta avançada”. Há opção da “consulta simplificada” na qual se tem leis aprovadas desde 1996 e projetos desde 2001.
Para acompanhar a tramitação de projeto de lei o cidadão tem de acessar o ítem “processo legislativo”. A busca aqui é mais complicada pois é preciso ter o número do projeto para saber em que pé anda. Eu como não sabia quais os números dos projetos de lei que reduzem o período de recesso parlamentar na Câmara, não consegui a informação desejada.
A assessoria de comunicação da Câmara Municipal de São Paulo anuncia que, em breve, serão adotadas novos mecanismos para dar mais transparência aos trabalhos dos veredores.
Dissidente enfrenta Antonio Carlos Rodrigues
Dançou? - A trombada do líder do PSDB, Gilberto Natalini, que de novo se recusou solitariamente a votar em Antonio Carlos Rodrigues (PR) para o comando da Câmara paulistana, gerou especulações de que o tucano teria perdido o controle da bancada.
Eu não - Natalini responde: ‘Eles podem reclamar de que sou exigente demais, mas me respeitam’. E dispara: ‘Escapei da ditadura. Não vou ter medo de retaliação do presidente da Câmara, que já teve episódios de truculência e falta de educação. Ele é o líder da turma da barganha’.
Rodrigues é reeleito presidente da Câmara
Rodrigues é reeleito presidente da Câmara
Vereador manterá cargo na direção do Legislativo paulistano, apesar de ter sido condenado por mau uso de verba pública
Silvano (PSDB) ocupará a 1ª vice da Câmara paulistana; 1ª secretaria ficou com Chagas (PT) e Mutran (PP) continuará na Corregedoria
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCALCom a eleição que definiu a direção da Câmara ontem, o Legislativo paulistano terá praticamente as mesmas figuras em postos-chave neste ano. No plenário, a situação não será diferente. A taxa de renovação na sucessão de outubro foi a menor em décadas, 29%: só houve troca em 16 das 55 cadeiras.
Após a posse oficial do prefeito Kassab e dos vereadores, Antonio Carlos Rodrigues (PR) foi eleito pela terceira vez consecutiva presidente da Casa. Ele amarga condenação em primeira e segunda instâncias por mau uso de verba pública em processo no qual é acusado de ter contratado irregularmente uma empresa quando presidia a Empresa Metropolitano de Transportes Urbanos, em 92.
A 1ª vice-presidência ficou com o tucano Dalton Silvano. A 1ª secretaria, com o petista Francisco Chagas. A 2ª vice-presidência será ocupada por Paulo Frange (PTB) e 2ª secretaria, por Milton Leite (DEM), que também integrava a mesa anterior. Wadih Mutran (PP) manterá o posto de corregedor.
Mutran, inclusive, já declarou que o órgão que dirige não deveria nem existir. Desde sua criação, em 2003, a corregedoria nunca puniu um vereador.
Rodrigues não teve dificuldade no plenário ontem. Foram 52 votos favoráveis, 2 abstenções dos vereadores do PPS e uma ausência, a do tucano Gilberto Natalini, que tomou posse e deixou a Câmara atirando. “O centrão é um atraso político para a cidade”, disse Natalini, referindo-se ao grupo do qual Rodrigues é um dos líderes.
Questionado ontem pela Folha se sua situação judicial não seria motivo de constrangimento para a Casa e para os paulistanos, Rodrigues respondeu: “Enquanto não transitar em julgado, ninguém é condenado. Por que é que vocês não falam de vários governadores e de vários prefeitos que têm a mesma situação minha? A Justiça tarda, mas não falha”.
