Vereador contrata firma que doou para campanha
Vereador contrata firma que doou para campanha
Fabio Leite
Ao menos dois vereadores da capital gastaram a verba de gabinete da Câmara Municipal no mês de maio com empresas que aparecem na lista de doadores de suas campanhas eleitorais em 2008. A informação consta do cruzamento dos dados da prestação de contas mensal dos parlamentares com as doações registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prática não é proibida por lei.
Segundo vice-presidente da Casa, o vereador Paulo Frange (PTB) pagou R$ 5,8 mil à LJM Gráfica e Editora no mês passado para serviço de impressão de folhetos. A mesma empresa, contudo, figura na lista de doadores da campanha do petebista. Foram R$ 1,5 mil em recursos estimados, ou seja, material feito gratuitamente pela gráfica ao então candidato, com data de 8 de setembro do ano passado.
Em abril, mês no qual começaram a ser divulgados o nome e o CNPJ das empresas contratadas pelos gabinetes, Frange já havia pago R$ 5,4 mil à LJM. Segundo o parlamentar, a LJM só foi contratada porque tem o menor preço, apesar de ele e o dono da empresa, Jorge Luis Fugazzotto Tadei, serem amigos de longa data.
Somos amigos há mais de 20 anos, quando ele pesava 30 quilos a menos e eu também. Ele doou por causa da nossa amizade, mas só fecho serviço com ele porque ele faz um preço muito acessível e com a urgência que a gente precisa, afirmou Frange, que também contratou a firma do amigo para imprimir material de campanha. Foram R$ 32,3 mil ao todo. É uma empresa grande, que não precisa do meu serviço para sobreviver.
Outro que gastou a verba de gabinete com doador de campanha foi o vereador Marcelo Aguiar (PSC). Em maio, ele pagou R$ 7,2 mil à Ralig Gráfica e Editora, cujo dono, Raphael da Silva Bernardo, doou um cheque no valor de R$ 400 ao vereador em setembro de 2008. Meu gabinete não contrata nenhum serviço sem antes fazer cotação. Se fizemos com ele foi porque naquele mês ele tinha o menor preço, explica Aguiar, que disse não conhecer o doador. Ele pode ter comprado convite de um jantar da campanha. Mas não é conhecido meu.
O QUE É
A verba de gabinete, de R$ 14,8 mil ao mês, foi criada em 2007 para despesas de vereadores
O valor é depositado a cada 15 dias numa conta do gabinete mediante apresentação de notas. Desde maio, são divulgados nome e CNPJ dos fornecedores
Cartel pode ter financiado políticos em SP
Bruno Tavares e Marcelo Godoy
Além da suspeita de formação de cartel para fraudar licitações, já investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a merenda escolar terceirizada da capital pode ter sustentado esquema de corrupção que envolve financiamento ilegal de campanha política e pagamento mensal de propina a fiscais e autoridades. É o que apura o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, a partir do depoimento de uma testemunha cuja identidade está sob sigilo.
Grella investiga todos os contratos firmados desde 2001 pelas gestões Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).Outras testemunhas estão sendo convocadas para depor em busca de mais detalhes que possam confirmar a denúncia, mas ainda faltam provas documentais. O MPE não quis se manifestar alegando que isso poderia prejudicar a investigação.
A testemunha ouvida acusou cinco empresas de terem se reunido para formar um cartel e procurado um político em 2001 e oferecido R$ 1 milhão para sua campanha, além de pagamentos mensais a um integrante da Secretaria Municipal do Abastecimento.
A testemunha afirmou que fiscais responsáveis pelo contrato fechavam os olhos a irregularidades mediante o recebimentos de propina, que corresponderiam a 10% sobre o valor dos contratos. Ela disse ainda que os pagamentos continuaram e que na campanha eleitoral de 2006 foram entregues pelas empresas supostamente envolvidas seis parcelas de R$ 800 mil (R$ 4,8 milhões) para um candidato a deputado federal. Ela apontou nove empresas suspeitas que aturariam em nove cidades – São Paulo, Limeira, Cotia, Taubaté, Hortolândia, Itupeva, Itapevi, Mauá e Mairinque. JT 25/06
Construtoras doaram a membros de comissão que analisa revisão do Plano Diretor
6 vereadores que analisam Plano Diretor tiveram ajuda
Pelo menos seis integrantes da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal da capital, onde está sendo analisada a revisão do Plano Diretor, receberam doações de campanha de empresas ou entidades ligadas ao setor imobiliário. Foi doado diretamente a esses vereadores pelo menos R$ 1,1 milhão.
O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), foi quem mais recebeu recursos: R$ 545,4 mil. O segundo vice-presidente da Casa, Paulo Frange (PTB), aparece em segundo, com R$ 295 mil; e o presidente da comissão, Carlos Apolinário (DEM), aparece em terceiro: recebeu R$ 200 mil. A Toninho Paiva (PR) foram doados R$ 50 mil. A Juscelino Gadelha (PSDB), R$ 13 mil, e a Francisco Macena (PT), R$ 2 mil.
Do grupo, apenas José Ferreira (PT), o Zelão, não recebeu doação direta de representantes do setor. No entanto, dos R$ 290,9 mil declarados pelo petista com receita de campanha, R$ 98,3 mil vieram do Comitê Financeiro Municipal para Vereador do partido. Que, por sua vez, recebeu R$ 1,02 milhão de empresas ligadas à construção civil. As sessões da comissão ocorrem às quartas-feiras e são abertas ao público.
SEM FINS LUCRATIVOS
A principal doadora foi a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), com R$ 720 mil. A entidade, ligada ao setor de construção civil, doou mais de R$ 10 milhões para campanhas em 2008. Desses, R$ 3,1 milhões foram para 29 vereadores eleitos em São Paulo. A AIB, no entanto, não tem fins lucrativos. Em razão dessa falta de receita, não poderia contribuir para campanhas. Depois de ser acionada pelo Ministério Público na Justiça, a AIB assinou um termo no qual se comprometeu a nunca mais fazer doações.
Os vereadores negam irregularidades nas doações e dizem que o fato de terem recebido dinheiro do setor imobiliário não tem relação com a revisão do Plano ou influência na sua aprovação.
COMO PARTICIPAR
AGENDA
Audiências públicas abertas à população para sugestões e críticas
Câmara Municipal
Hoje, às 19h. Viaduto Jacareí, 100
Zona leste
27/6 (sábado), às 10h, no Sesc Itaquera – Av. Fernando Espírito Santo Alves de Mattos, 1000.
Tel.: 2523-9200
Zona sul
28/6 (domingo), às 10h, no Sesc Interlagos – Av. Manuel Alves Soares, 1100. Tel.: 5662-9500
Centro
29/6 (segunda), às 19h, no Sesc Consolação – Rua Dr. Vila Nova, 245. Tel.: 3234-3000
Zona oeste
30/06 (terça), às 19h, no Sesc Pinheiros – Rua Paes Leme, 195
Tel.: 3095-9400
Zona norte
1º/07 (quarta), às 19h, no Sesc Santana – Av. Luiz Dumont Villares, 579. Tel.: 2971-8700
QUEM DECIDE
Saiba quem são e como entrar em contato com os membros da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, onde está sendo feita a revisão do Plano Diretor. Veja a lista em www.camara.sp.gov.br/vereadores.asp.
COMISSÃO
Carlos Apolinario (DEM), presidente
Tel.: 3396-4294. E-mail: carlosapolinario@camara.sp.gov.br
Toninho Paiva (PR), vice-presidente
Tel.: 3396-4335. E-mail: vereador@toninhopaiva.com
José Police Neto (PSDB), relator
Tel.: 3396-4260
E-mail: policeneto@camara.sp.gov.br
Paulo Frange (PTB)
Tel.: 3396-4428. E-mail:
paulofrange@camara.sp.gov.br
José Ferreira, o Zelão (PT)
Tel.: 3396-4305
E-mail: vereadorzelao@camara.sp.gov.br
Juscelino Gadelha (PSDB)
Tel.: 3396-4217
E-mail: juscelinogadelha@yahoo.com.br
Chico Macena (PT)
Tel.: 3396-4959
E-mail: chicomacena@camara.sp.gov.br
NÚMEROS
R$ 545,4 mil
foi quanto o líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), recebeu de empresas e entidades ligadas ao setor imobiliário
R$ 295 mil
foi o valor recebido pelo segundo vice-presidente da Casa, Paulo Frange (PTB)
Acusações são “infundadas” e “vingança”, afirma Noemi
A vereadora Noemi Nonato (PSB) classifica como infundadas as denúncias de cobrança de pedágio e uso da verba de gabinete na campanha eleitoral investigadas pelo Ministério Público, e as atribui a ex-funcionários insatisfeitos por terem sido exonerados.
Em carta enviada ao JT, na semana passada, a cantora gospel de 42 anos diz que jamais houve irregularidade no gabinete. Segundo ela, as notas fiscais que a MDMG emitiu no nome de Noemi e com o endereço da Câmara Municipal se referem a serviços prestados de assessoria de imprensa e relações públicas e não à elaboração de material de campanha pela Ganesh Multimídia.
Em momento algum a nota em questão aborda confecção de site ou prestação de serviços em campanha, diz a carta. E, consultadas as esferas competentes, não houve desaprovação, ao contrário, tudo estava rigorosamente dentro do que rege a Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Sobre as acusações de cobrança de pedágio, reveladas pelo JT em abril, Noemi diz se tratar de vingança de ex-funcionários. É fato notório e sabido que quando algum funcionário é exonerado, e este sai insatisfeito, a primeira providência é sair bradando em voz alta que vai ao Ministério Público e à imprensa acusar o parlamentar de desvio de salários.
Até a semana passada, Noemi aguardava a notificação da Promotoria para apresentar sua defesa. Na Câmara, o corregedor Wadih Mutran (PP) aguarda denúncia formal para apurar o caso.
MP ouve Noemi Nonato por “pedágio” e desvio
Depoimento deve ocorrer dia 22, diz promotor que cuida do caso. Vereadora nega as acusações
FABIO LEITE, f.leite@grupoestado.com.br
Alvo de investigação no Ministério Público por denúncias de cobrança de pedágio no salário dos funcionários e desvio da verba de gabinete para pagar despesas de campanha, como foi noticiado pelo JT, a vereadora Noemi Nonato (PSB) será ouvida dia 22 pelo promotor de Justiça e Cidadania Antônio Celso Campos de Oliveira Farias, que apura o caso. Ela nega as acusações.
Farias, que assumiu a apuração há duas semanas das mãos de Roberto Antônio Costa, contou que a maioria dos ex-funcionários e atuais assessores envolvidos ou citados na investigação já foi ouvida. Falta agora ouvir a defesa da vereadora. “Estamos expedindo notificação para que ela venha depor no dia 22″, afirmou Farias. Após o depoimento de Noemi, o promotor deve decidir pela denúncia – ou não – da vereadora à Justiça.
A investigação sobre a suposta cobrança de pedágio ocorre desde abril, quando o JT revelou que ao menos um ex-servidor de Noemi confirmou a devolução de parte dos salários à vereadora e também a obrigação de contrair empréstimos para contribuir com a campanha à reeleição dela, que está no segundo mandato. O MP solicitou à Câmara Municipal planilhas com os salários pagos aos servidores do gabinete de Noemi.
Informações obtidas pela reportagem revelam que, em um dos casos, um funcionário que recebia R$ 2,2 mil no mandato passado passou a ganhar R$ 10,9 mil no início deste ano – com o aumento da gratificação paga a ele pelo gabinete, de R$ 1,1 mil para R$ 9,7 mil. A suspeita é de que parte dessa diferença seria devolvida.
Verba de gabinete
No início deste mês, nova denúncia, dando conta de que Noemi usou a verba de gabinete para pagar R$ 15 mil, em dinheiro, à Ganesh Multimídia, contratada pela vereadora para elaborar o site e materiais impressos de sua campanha. A quantia e a finalidade da contratação foram confirmadas pelo dono da empresa, F.V., que pediu para não ter o nome revelado, e pelo ex-chefe de gabinete Eraldo Caetano da Silva.
F. contou que como sua empresa possui apenas o Cadastro de Contribuinte Municipal (CCM), teve de comprar três notas fiscais para apresentar à Câmara e poder receber o dinheiro. Segundo ele, foram três parcelas de R$ 5 mil, pagas dentro do gabinete.
O JT apurou que ao menos uma nota no valor de R$ 5 mil emitida em setembro pela MDMG Produções foi apresentada por Noemi na prestação de contas da verba de gabinete, um benefício de R$ 14,8 mil por mês pago pela Câmara para custear despesas de mandato mediante comprovação.
Em entrevista gravada por telefone, um dos sócios MDMG, André Rosário, confirmou ter vendido duas notas – uma de R$ 5 mil e outra de R$ 5,5 mil – ao dono da Ganesh, que confirmou ter feito todo o material de campanha de Noemi e nunca ter prestado serviço para o gabinete da vereadora. As notas, segundo Rosário, estavam no nome de Noemi e com o endereço da Câmara.
O promotor Farias disse que vai solicitar às secretarias de Finanças (municipal) e da Fazenda (estadual) uma análise das notas fiscais apresentadas pela vereadora para saber se são regulares ou não. Esse é um dos aspectos que iremos analisar. Há suspeita de que elas sejam falsas, afirmou.
Gastos com verba indenizatória Abril/2009 do Ver. Antonio Carlos Rodrigues
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
abril/2009
| Natureza da Despesa | Vl. Utilizado | ||
| D – LOCAÇÃO DE VEÍCULO | |||
| 50.176.288/0001-28 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | 1.616,93 | |
| 1.616,93 | |||
| S – DESPESAS DE CORREIO | |||
| 50.176.288/0001-28 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | 1.403,47 | |
| 1.403,47 | |||
| 3.020,40 | |||
Projeto libera ‘teto’ a hospital
ROBERTO FONSECA
Projeto que começou a tramitar esta semana na Câmara Municipal promete gerar polêmica. Ele faz alteração em lei de 2006 que permite a hospitais construírem além do limite permitido na região em que estão instalados, em troca do pagamento de outorga onerosa à Prefeitura. Mas cada distrito da cidade tem um estoque ilimitado de potencial construtivo que pode ser adquirido.
A mudança em debate exclui do limite ampliações de área de hospitais até a revisão do Plano Diretor, que deve ocorrer este ano. E prevê que, se a revisão elevar o estoque de potencial construtivo em um distrito onde a obra de um hospital tenha excedido o “teto”, a diferença será automaticamente abatida do novo total.
Nabil Bonduki, urbanista e ex-vereador do PT que relatou o Plano Diretor em 2002, criticou. “É como usar cartão de crédito sem saber se haverá dinheiro depois. E se o estoque não for elevado?” Para ele, se há algum caso concreto envolvendo obra de hospital que excedeu o limite, deveria ser feito projeto de lei específico.
Metade da Câmara Municipal de São Paulo já pensa em sair
Sem nada a perder, 28 dos 55 vereadores da capital fazem planos para nova candidatura em 2010
FABIO LEITE, f.leite@grupoestado.com.br
Alvo de ataques e processos entre partidos e políticos, a antecipação da campanha eleitoral não é um fenômeno restrito à sucessão presidencial. Apenas seis meses após o início do mandato na Câmara Municipal, já tem parlamentar na rua costurando apoio para uma candidatura em 2010. Segundo levantamento do JT com lideranças na Casa, metade dos 55 vereadores pode encarar novamente as urnas no ano que vem e abandonar o mandato no meio.
São 28 vereadores que foram citados pelos colegas como provável candidato a deputado estadual ou federal e até mesmo a senador. Destes, 17 são tidos como nomes certos para a próxima eleição (veja quadro).
Há desde os que estão empolgados com a votação obtida em 2008 ou que veem conjuntura favorável dentro do partido até os que só vão só chamar voto para a legenda. Todos, porém, com o pensamento de que não há nada a perder, pois não precisam se afastar da Câmara para concorrer.
Sem precedente
Pré-candidato assumido, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), acredita numa debandada sem precedentes em 2010. “Há um incentivo muito forte do prefeito (Gilberto Kassab) para que muitos vereadores saiam (candidatos). Devemos ter uma Câmara bem diferente em 2011, afirma Rodrigues. Estou aguardando o quadro partidário para ver se saio a estadual ou federal.”
No DEM, partido do prefeito, o líder Carlos Apolinário admite sofrer pressão para concorrer no ano que vem. “O Kassab, várias vezes, tem me incentivado a sair, mas, sinceramente, não quero mais ser candidato. Estou enjoado da política”, diz Apolinário, que já concorreu a deputado estadual, federal e a governador.
O JT apurou que tamanho interesse do prefeito nas próximas eleições se dá por dois motivos: o de compor uma bancada kassabista de até 10 deputados em Brasília e 15 na Assembleia Legislativa – além de ter fora da Câmara alguns líderes do Centrão – bloco de vários partidos que pressiona o governo por cargos -, entre os quais estaria o presidente da Casa.
Os maiores interessados na fuga de vereadores, contudo, são os seus suplentes, entre quais destacam-se Carlos Neder e Nabil Bonduki, pelo lado do PT, Aníbal de Freitas e Tião Farias, pelo PSDB.
Embora pareça cedo, há quem diga que já tem vereador em plena campanha. “Tem alguns que mal aparecem na Casa”, diz Floriano Pesaro (PSDB), que cogita concorrer a deputado estadual. “Basta ver a agenda do fim de semana para saber quem vai”, entrega-se o líder do PT, João Antonio, que tem feito encontros regionais na capital aos sábados e domingos. “Sou pré-candidato a deputado estadual. Não escondo de ninguém.”
Segundo vereadores ouvidos pela reportagem, alguns dos pré-candidatos aproveitam os fins de semana para rodar pelo interior atrás de apoio. “Não é cedo, não. Porque quem não tiver a sua dobradinha até o fim do ano está morto”, afirma o tucano Gilberto Natalini. Apesar de citado por colegas, ele descarta candidatura.
Grande diferencial das eleições a deputado, as escolhas das dobradinhas entre estadual e federal são o principal fator que antecipa a campanha eleitoral. “Já tem gente me perguntando com quem vou dobrar”, revela Mara Gabrilli (PSDB). ”Essa (dobradinha) é a principal variável, que pode fazer com que metade dos que pretendem sair não saiam”, afirma Chico Macena (PT).
QUEM ESTÁ DE OLHO EM VAGA NA ASSEMBLEIA E NO CONGRESSO
Nomes certos
6 DO PSDB
Adolfo Quintas (federal)
Carlos Alberto Bezerra Jr. (estadual)
Floriano Pesaro (estadual)
Gabriel Chalita (federal)
Mara Gabrili (federal ou estadual)
Ricardo Teixeira (estadual)3 DO PT
Chico Macena (estadual)
Francisco Chagas (federal)
João Antonio (estadual)3 DO PR
Agnaldo Timóteo (federal)
Antonio Carlos Rodrigues (federal ou estadual)
Aurélio Miguel (federal)2 DO PC DO B
Jamil Murad (federal)
Netinho de Paula (senador ou federal)1 DO DEM
Domingos Dissei (estadual)1 DO PMDB
Jooji Hato (estadual)1 DO PV
Penna (federal)Prováveis candidatos
4 DO PSDB
Dalton Silvano (estadual)
Gilson Barreto (estadual)
Gilberto Natalini (estadual)
Souza Santos (estadual)2 DO PTB
Celso Jatene (federal)
Paulo Frange (federal)2 DO PR
Quito Formiga (federal)
Toninho Paiva (federal)1 DO PT
Zelão (estadual)1 DO DEM
Carlos Apolinário (federal)1 DO PP
José Olímpio (federal)OS RESULTADOS DE 3 ELEIÇÕES ANTERIORES
14 vereadores se candidataram em 2006, mas só 7 deles se elegeram
8 eleitos em 2002 deixaram o mandato na Câmara pela metade
6 candidatos que saíram da Câmara em 1998 se elegeram. Concorreram 9
Kassab dá R$ 12 milhões a obras de vereadores
Governistas e oposição levam de pavimentação a eventos para os seus redutos eleitorais
Diego Zanchetta
Com apoio de 40 dos 55 parlamentares da Câmara Municipal na votação dos principais projetos do Executivo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) liberou este ano R$ 11,9 milhões para obras indicadas por emendas parlamentares. Vereadores da base governista e até da oposição já puderam indicar ao governo nos últimos dois meses quais são as suas prioridades. As emendas contemplam de pavimentação de corredores de ônibus a eventos como caminhadas de bairro e o Dia do Orgulho Gay.
Só o presidente do Legislativo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), aliado de Kassab, já conseguiu a execução de R$ 1,4 milhão para sete obras de recapeamento e pavimentação no Campo Limpo, zona sul, onde o vereador mantém fiel eleitorado há mais de uma década. As obras não estavam no cronograma da Subprefeitura do Campo Limpo. ”São obras na minha região, demandas da população. Cada vereador tem cota de R$ 2 milhões em emendas e eu indiquei algumas. Ainda faltam mais R$ 300 mil para o Hospital do Campo Limpo”, afirmou Rodrigues.
O campeão na liberação das emendas é o também aliado Claudinho (PSDB), com R$ 1,6 milhão. O tucano conseguiu, no dia 8 de maio, a liberação de R$ 800 mil para construção de um campo de grama sintética no clube municipal da Vila Brasilândia, bairro no qual o vereador concentrou sua campanha à reeleição em 2008. Indiquei também a reforma de um centro cultural. Com R$ 500 mil dessa emenda, vou conseguir fazer um anfiteatro novo, disse.
OPOSIÇÃO PREMIADA
Mas nem só governistas foram beneficiados. A bancada do PT, com 11 vereadores, recebeu maior volume de recursos. Foram R$ 2,99 milhões, incluindo R$ 953 mil para o líder do João Antonio, que pode indicar obras no Itaim Paulista, zona leste. Na quarta-feira, parte da bancada do PT votou favoravelmente aos dois principais projetos da Prefeitura no semestre: o pacote de políticas climáticas e a concessão de 30 anos dos serviços de saneamento para a Sabesp.
Até vereador que não se reelegeu teve emendas liberadas. A subprefeita da Lapa, Soninha Francine, aliada do PPS, conseguiu R$ 350 mil para o Dia do Orgulho Gay.
Em setembro, Kassab estabeleceu cota R$ 2 milhões para cada parlamentar em 2009. Segundo o presidente da Câmara e o líder do PT, o prefeito pediu que vereadores levassem demandas aos subprefeitos ou ao secretário de Relações Governamentais, Antonio Carlos Maluf. “Fomos rápidos. Sentei com o Maluf e indiquei as minhas prioridades”, afirma o líder do PT. Rodrigues também diz ter indicado obras à Subprefeitura do Campo Limpo: ”Sentei com o subprefeito para discutir”.
Pente fino pega 4 mil doações ilegais
Pente fino pega 4 mil doações ilegais
Ministério Público ajuizou ações contra empresas e pessoas no País. São Paulo lidera com 2.321 casos
ROBERTO ALMEIDA
Em meio a discussões sobre o financiamento público de campanha no Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com a Receita Federal, iniciou em maio cruzada contra doações acima do limite legal. Enviou relatório às Procuradorias Regionais Eleitorais de todo o País, que confirmaram irregularidades e já ajuizaram 3.984 representações contra empresas e pessoas físicas que contribuíram com candidatos e partidos nas eleições de 2006.
Argumento central dos processos tem base nos artigos 23 e 81 da Lei Eleitoral, segundo os quais empresas não podem doar para candidatos valor acima de 2% de seu faturamento no ano anterior.
No caso de pessoas físicas, o valor não pode superar 10% do que foi declarado no Imposto de Renda. O resultado das representações pode render milhões em multas.
Os critérios para aplicação das multas – de 5 a 10 vezes o valor da doação que excedeu o limite – variam de um Estado para outro. Em Mato Grosso do Sul, o procurador eleitoral Pedro Paulo Grubits acredita ter achado a fórmula ideal. “Quanto mais díspar for o valor da doação do valor apresentado à Receita, maior chance de caixa 2”, diz.
A multa mais polpuda do País está nas mãos da procuradoria paulista. Uma empresa teria doado pelo menos R$ 5 milhões acima do limite permitido por seu faturamento declarado. Se o Ministério Público pedir punição máxima, a multa pode ser de R$ 50 milhões.
A iniciativa tem reflexo direto no modelo atual de doações de campanha. Deputados mostram preocupação com suas receitas na próxima eleição. Procuradores garantem que a ideia não é inibir contribuições, mas aplicar a lei. “É estabelecer um marco de conduta. Evitar o abuso de poder econômico”, diz Luiz Carlos Gonçalves, procurador eleitoral em São Paulo.
Segundo procuradores, as representações criam meios para estudar crimes paralelos às doações irregulares, já que há indícios de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Em Estados como Tocantins e Bahia, o Ministério Público encontra dificuldades para notificar representados sobre a ação.
“Há doações de pessoas que teriam morrido, portanto alguém agiu em seus nomes”, diz Cláudio Gusmão, procurador eleitoral na Bahia. “Existe ainda alto índice de empresas que não estavam em atividade no ano anterior à eleição.”
Cada Estado recebeu cerca de 500 casos para análise. São Paulo é exceção. Além de liderar o volume de representações, com 2.321 ajuizadas até sexta-feira, o Estado ainda analisa mais de mil casos.
José Jairo Gomes, procurador eleitoral em Minas Gerais, ainda em 2007, pediu a quebra de sigilo fiscal de empresas que doaram em 2006. Ele afirma, porém, que todas as representações estão em fase de recurso no TSE. “A Justiça Eleitoral nunca tinha se preocupado com isso. Não sei por que não se fazia isso antes”, diz. “Espero que seja uma constante.”
